Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

SE: Mães adotivas terão direito à licença-maternidade

Contrato de experiência pode ser estendido para 180 dias.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2687/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que amplia de 90 para 180 dias o prazo de vigência de contratos de experiência.

Resultados futuros e antiaviamento

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Supremo suspende liminar que aumenta nível salarial de servidores de Tocantins

Decisão do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar (SS 2614) deferida em mandado de segurança pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins para que servidores do Judiciário estadual fossem reconduzidos ao nível salarial DAS-11, concedido a servidores do Executivo tocantinense, conforme a Lei estadual 1.372/03.

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

João Paulo afirma que Câmara pode alterar o salário-mínimo

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória

Atualmente, o registro dos procedimentos é recomendado, mas não há obrigatoriedade.

Descomissionamento: oportunidade é relevante para o Brasil?

Por Felipe Kury.